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Técnicos da ATR debatem saneamento em encontros promovidos pela Associação Brasileira de Regulação

Processo de regionalização dos serviços de água e esgoto esteve entre as pautas debatidas

24/09/2021 às 18h05
Por: Redação Fonte: Secom Tocantins
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Encontros aconteceram virtualmente, via Plataforma de Ensino à Distância da ABAR - Foto: ATR/Governo do Tocantins
Encontros aconteceram virtualmente, via Plataforma de Ensino à Distância da ABAR - Foto: ATR/Governo do Tocantins

Técnicos da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) participaram, nos dias 22 e 23 de setembro, da 3ª rodada de reuniões ordinárias das Câmaras Técnicas (CTs) da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). Os encontros ocorreram virtualmente, via Plataforma de Ensino a Distância da Abar.

Representantes de todos os estados brasileiros estão envolvidos no debate de temas importantes, dentre eles o processo de estruturação da divisão dos blocos regionais para prestação de serviços de água e esgoto compartilhados em todo o país.

Esse foi o principal tema debatido na Câmara Técnica de Saneamento, onde os participantes trocaram experiências sobre a regionalização dos serviços de saneamento básicoe a necessidade de as agências regulamentarem, ou não, o processo.

O Decreto n° 10.710/2021, do Governo Federal, que trata da Metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário, foi o centro das discussões.

O processo de regionalização dos serviços ainda não foi concluído em muitos estados e o Tocantins é um deles. Segundo a gerente interina de Regulação de Saneamento da ATR, Marietta Strang, o Tocantins está tratando com a Secretaria Nacional de Saneamento a contratação de um estudo que vai possibilitar a realização desse processo.

Desafios no Tocantins

Foi destacada uma peculiaridade no Tocantins, em relação aos demais estados da federação, que pode representar um desafioainda maior para a implantação da regionalização, que se trata do modelo atual da prestação dos serviços de água e esgotamento sanitário. Dos 139 municípios tocantinenses, 47 são abastecidos pela Saneatins/BRK Ambiental; 36, pela Hidroforte e pela Sanorte; 46, pela Agência Tocantinense de Saneamento (ATS); e 10 municípios possuem serviços autônomos.

O presidente da ATR, Edson Cabral, comentou sobre a importância de os servidores buscarem estar sempre se atualizando e conhecendo os modelos desenvolvidos em outras regiões do país. O presidente também reforçou a importância do processo de regionalização dos serviços de água e esgoto.

“Considerando as diversas características ambientais e econômicas do nosso país, incluindo a sustentabilidade das Bacias Hidrográficas e, consequentemente, a disponibilidade hídrica, é extremamente recomendável que a regionalização seja implementada pelo Estado”, destacou Edson Cabral.

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