Quarta, 01 de Dezembro de 2021
29°

Poucas nuvens

Água Fria - BA

Internacional Internacional

Presidente de Portugal dissolve Parlamento e antecipa eleições

Eleições legislativas estão marcadas para 30 de janeiro

05/11/2021 às 10h05
Por: Redação Fonte: EBC
Compartilhe:
© TIAGO PETINGA/Arquivo Agência Lusa
© TIAGO PETINGA/Arquivo Agência Lusa

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, aprovou a dissolução do Parlamento e agendou as eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro de 2022.

"Uma semana e um dia depois da rejeição do Orçamento para 2022, comunico que decidi dissolver a Assembleia da República e convocar eleições para o dia 30 de janeiro de 2022", afirmou o presidente, em pronunciamento ao país, no Palácio de Belém, em Lisboa.

De acordo com a Constituição, as eleições legislativas antecipadas têm de ser realizadas nos 60 dias seguintes à dissolução do Parlamento - que só poderá ser decretada, portanto, a partir de 1º de dezembro.  O chefe de Estado defendeu que "em momentos como este existe sempre uma solução em democracia, sem dramatizações nem temores, faz parte da vida própria da democracia: devolver a palavra ao povo".

Sobre a escolha da data das eleições, Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que campanha eleitoral, bem como os debates audiovisuais que a devem anteceder" no Natal ou no Ano Novo são indesejáveis e podem ser meio caminho para um aumento da abstenção.

"O sensato é apontar para debates e campanha, a começar em 2022, mas não em cima do Ano Novo, e ainda assim termos eleições em janeiro - como eu disse desde o primeiro momento -, compatibilizando rapidez com a devida atenção a um período sensível na vida das pessoas", acrescentou.

O presidente afirmou que, nos termos da Constituição, ouviu os partidos com representação parlamentar, o Conselho de Estado, que deu parecer favorável, por maioria, à dissolução do Parlamento, e analisou a situação econômica, social e financeira antes de fazer a comunicação ao país.

Ao final da mensagem, disse aos portugueses  que confia em seu espírito democrático e bom senso para escolher aqueles que irão votar rapidamente o Orçamento.

O Orçamento do Estado para 2022 foi derrubado na votação em 27 de outubro. O projeto teve votos a favor apenas da bancada do PS e abstenções do PAN e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

* Com informações da RTP - Rádio e Televisão de Portugal

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Água Fria - BA Atualizado às 09h19 - Fonte: ClimaTempo
29°
Poucas nuvens

Mín. 22° Máx. 36°

Qui 36°C 21°C
Sex 37°C 21°C
Sáb 35°C 20°C
Dom 35°C 21°C
Seg 32°C 21°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete
Ele1 - Criar site de notícias