Sexta, 27 de Maio de 2022
20°

Pancada de chuva

Água Fria - BA

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Proposta prevê desconto especial na tarifa de energia elétrica para pesca artesanal

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marreca Filho: medida aumentará competitividade dos pescadores artesanais O Projeto de Lei 2963/21 estende para ...

25/01/2022 às 19h15
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Marreca Filho: medida aumentará competitividade dos pescadores artesanais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Marreca Filho: medida aumentará competitividade dos pescadores artesanais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 2963/21 estende para os pescadores artesanais organizados em colônias ou cooperativas o desconto na tarifa de energia elétrica aplicado hoje à atividade de irrigação e aquicultura. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O desconto especial é previsto na chamada Lei do Setor Elétrico, de 2002, e estabelece uma tarifa de energia menor para o uso diário contínuo de oito horas e trinta minutos de duração, entre 21h30 e 6 horas do dia seguinte.

O autor do projeto, deputado Marreca Filho (Patriota-MA), defende as mesmas condições para a pesca artesanal. Segundo ele, a energia elétrica é o principal custo das associações de trabalhadores, que armazenam o pescado em pequenas unidades frigoríficas.

“Pode-se afirmar que uma redução na tarifa de energia elétrica implica substancial ganho de competitividade e autonomia do pescado de origem artesanal frente aos grandes intermediários”, afirma o parlamentar.

A proposta estabelece ainda que os descontos tarifários previstos na Lei do Setor Elétrico serão compensados pelos demais consumidores de energia elétrica, salvo os de baixa renda e os da classe rural.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Água Fria - BA Atualizado às 22h01 - Fonte: ClimaTempo
20°
Pancada de chuva

Mín. 21° Máx. 28°

Sáb 29°C 20°C
Dom 31°C 20°C
Seg 32°C 20°C
Ter 33°C 21°C
Qua 33°C 21°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete
Ele1 - Criar site de notícias